TERMOS DE USO
1. Considerações
1.1 O presente Termo de Uso (“TERMO”) pontua e estabelece as obrigações que regerão a relação jurídica entre S2NET COMUNICAÇÕES LTDA., sociedade limitada com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio, na Avenida Armando Lombardi, n° 800, sala 228, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o nº 09.464.468/0001-01 (“S2NET”) e terceiros usuários do site http://www.s2net.com.br (“CLIENTE”), sendo o TERMO um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídica, com base nos artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002.
1.2 Em conformidade com a legislação em vigor, é vedado o acesso de menores de 18 anos aos serviços oferecidos pelo site http://www.s2net.com.br/ (“site da S2NET”).
1.3 A finalidade deste TERMO é garantir a transparência, privacidade e segurança entre CLIENTE e S2NET.
1.4 Acessando o site da S2NET e se cadastrando, é necessário que o CLIENTE leia e concorde com as cláusulas do presente TERMO, que poderá ser atualizado para se adequar à legislação vigente. O CLIENTE será avisado, seja através do seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página, das referidas alterações e poderá ter acesso ao presente TERMO, a qualquer tempo, através do site da S2NET.
1.5 Ao contratar os serviços da S2NET, é preciso que o CLIENTE se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros. Caso a rescisão do presente TERMO se dê por culpa exclusiva do CLIENTE, o mesmo não será ressarcido de quaisquer quantias despendidas.
1.6 O CLIENTE poderá também poderá armazenar ou imprimir o presente TERMO, estando localizado sempre ao final da página do site da S2NET.
1.7 Após a leitura atenta do teor deste TERMO, o CLIENTE tem a faculdade de aceitar, na caixa de aceitação do site da S2NET, a sua concordância com o mesmo, marcando a opção escolhida, sendo que os termos e condições aqui transcritos serão considerados e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que o serviço oferecido neste site for utilizado, a sua aceitação a este TERMO estará sendo ratificada, indicando que o CLIENTE leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
2. Objeto
2.1 Este é um contrato entre CLIENTE e a S2NET, que oferece serviços de encontros na Internet (“SERVIÇO”), servindo como meio para que as pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
2.2 A S2NET, ao oferecer este SERVIÇO, utiliza-se de critérios objetivos e técnicos para encontrar perfis semelhantes, não havendo qualquer tipo de discriminação por idade, raça, religião, sexo, opção sexual, condição social ou econômica.
2.3 O site da S2NET responsabiliza-se pela execução do SERVIÇO que oferece ao CLIENTE, embora não tenha qualquer responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente, não se responsabiliza por atos praticados por terceiros.
2.4 O SERVIÇO somente será oferecido quando o site da S2NET estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida, sem que caiba qualquer indenização ao CLIENTE.
2.5 Caso novos serviços sejam oferecidos e incorporados ao site S2NET, os mesmos serão incluídos no presente TERMO, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
2.6 O CLIENTE tem total ciência e concorda que o serviço é fornecido pelo site da S2NET, mediante acesso à World Wide Web (“INTERNET”) através de dispositivos próprios para tanto e se responsabiliza, o CLIENTE, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc., bem como pelo provedor do seu acesso à INTERNET.
2.7 A S2NET não se obriga a restituir quantias pagas caso o CLIENTE desista do serviço contratado durante a vigência do contrato, ainda que seja em razão de já ter encontrado um parceiro(a).
2.8 O pagamento do serviço contratado será feito através de cartão de crédito ou cartão de débito, escolha esta que será feita a exclusivo critério do CLIENTE no momento de cadastro no site da S2NET.
2.9 O CLIENTE poderá cadastrar-se para os serviços gratuitos ou onerosos.
2.9.1 No cadastramento gratuito, o CLIENTE cadastrar-se-á, sem qualquer custo e terá acesso restrito ao site da S2NET, limitado a: (a) pesquisa de perfil de CLIENTES, generalizadas e/ou específicas (isto é, busca com foto ou sem foto, sexo, tipo de relacionamento pretendido, faixa etária, localização, altura, peso, tipo de corpo, cor de cabelo e dos olhos); (b) acesso à área de responsabilidade sócio-ambiental; (c) acesso a área de textos; (d) envio de mensagens a outros CLIENTES cadastrados e recebimento de mensagens somente de CLIENTES cadastrados; (e) inclusão de até 3 (três) fotos; (f) criação de lista particular de contatos; e (g) contratação de quaisquer serviços pagos disponibilizados através do site da S2NET, exceto a contratação e participação do serviço de coaching on-line.
2.9.2 No cadastramento oneroso, o CLIENTE cadastrar-se-á, optando pelo pagamento do serviço no momento do cadastro, tendo acesso, além do conteúdo descrito na cláusula anterior: (a) pesquisa de perfil de CLIENTES, generalizadas e/ou específicas (isto é, busca com foto ou sem foto, sexo, tipo de relacionamento pretendido, faixa etária, localização, altura, peso, tipo de corpo, cor de cabelo e dos olhos), sendo dada preferência, pela S2NET, às pesquisas solicitadas por CLIENTES que tenham optado pelo cadastro oneroso; (b) inclusão de até 12 (três) fotos; (c) possibilidade de envio de convites a outros CLIENTES cadastrados para chat e video chat; (d) acesso à caixa de mensagens pessoais, disponibilizada na intranet do site da S2NET; (e) possibilidade de envio e recebimento de mensagens para/e de outros CLIENTES cadastrados; (f) acesso à lista completa de outros CLIENTES cadastrados; (g) criação de lista particular de contato; (h) participação de coaching on-line mediante agendamento e pagamento prévio; e, (i) contratação de quaisquer serviços pagos disponibilizados através do site da S2NET.
2.9.2.1 Os CLIENTES cadastrados em planos de acesso oneroso poderão optar pela utilização do SERVIÇO por 30 (trinta), 60 (sessenta) ou 90 (noventa) dias, mediante pagamento dos valores descritos no momento do cadastramento.
3. Obrigações do Cliente
3.1 O CLIENTE obriga-se a:
a) obedecer a toda e qualquer legislação em vigor pertinente;
b) fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento do seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como manter atualizadas as informações prestadas quando da contratação do SERVIÇO;
c) notificar o site da S2NET sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa ocorrer;
d) não facilitar, promover nem participar de quaisquer condutas ilegais vedadas pela lei e contrária aos bons costumes;
e) não utilizar o serviço de forma prejudicial para a S2NET ou anunciantes, afiliadas, revendedores, distribuidores e/ou fornecedores;
f) não utilizar qualquer parte do serviço como um destino vinculado a quaisquer mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas (“SPAM”);
g) não utilizar quaisquer programas ou serviços não autorizados;
h) não utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar ou redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o serviço;
i) não danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o SERVIÇO (ou redes conectadas ao serviço), ou interferir com o uso e aproveitamento de qualquer pessoa do SERVIÇO;
j) não revender ou redistribuir o SERVIÇO ou qualquer parte dele; e
k) Responsabilizar-se pela conta do SERVIÇO, não podendo autorizar qualquer terceiro a acessar e/ou usar o serviço em seu nome.
4. Pagamentos a Outras Empresas
4.1 Se o CLIENTE contratar e pagar a uma outra empresa, que não a S2NET, quaisquer serviços oferecidos através do site da S2NET, fica certo que quaisquer taxas ou condições de faturamento são aquelas estabelecidas pela outra empresa, sem que caiba qualquer responsabilidade à S2NET com relação aos SERVIÇOS ou conteúdo disponibilizado.
5. Contratação e Pagamento à S2NET
5.1 Ao se cadastrar no site da S2NET, o CLIENTE informa sua opção de pagamento e prazo de contratação, podendo este ser de 30 (trinta), 60 (sessenta) ou 90 (noventa) dias, autorizando a S2NET a cobrar pelo SERVIÇO através da opção de pagamento e prazo indicados.
5.2 O cadastro oneroso (“ASSINATURA”) no site da S2NET feito pelo CLIENTE dará acesso ao conteúdo disponibilizado durante o prazo optado e, expirado este prazo, o cadastro será automaticamente cancelado.
5.3 Caso seja interesse do CLIENTE em renovar sua ASSINATURA, o próprio CLIENTE deverá renová-la no último dia antes do decurso do período optado.
6. Preço do Serviço
6.1 O preço pelo SERVIÇO exclui todas as taxas e tarifas telefônicas, a menos que definido de forma contrária, sendo no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) pelo período de 30 (trinta) dias, R$ 80,00 (oitenta reais) pelo período de 60 (sessenta) dias e R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelo período de 90 (noventa) dias.
6.2 O CLIENTE é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas que são de sua obrigação direta ou que a S2NET possa solicitar ao CLIENTE, bem como pelo pagamento de outros custos (por exemplo, a conta de telefone, provedor de acesso à INTERNET, etc.).
6.3 A S2NET se reserva no direito de reajustar, periodicamente, o preço do SERVIÇO, devendo informar ao CLIENTE tal reajuste.
7. Reembolsos
7.1 A menos que estabelecido de outra forma por lei ou em relação a alguma oferta de serviço específica, todas as taxas e valores (incluindo, mas não se limitando, a ASSINATURA) não são reembolsáveis, sendo que, nesse caso, as despesas por qualquer devolução serão pagas pelo CLIENTE.
8. Cancelamento do Serviço
8.1 O CLIENTE poderá cancelar o serviço a qualquer momento, dentro do período de ASSINATURA, hipótese esta que não caberá qualquer ressarcimento ao CLIENTE.
9. Privacidade
9.1 Para operar e fornecer o SERVIÇO, a S2NET coletará informações a respeito do CLIENTE e que são tratados, desde o momento de sua disponibilização pelo CLIENTE à S2NET, de maneira estritamente confidencial e não serão repassadas a terceiros.
9.2 Exceção à confidencial idade será feita quando da divulgação de informações sobre o CLIENTE, incluindo o conteúdo das suas comunicações, exclusivamente, para: (a) cumprir a lei ou responder a pedidos judiciais ou processos jurídicos; (b) proteger os direitos ou a propriedade da S2NET ou de seus parceiros, incluindo a imposição de nossos contratos ou diretivas que regem o seu uso do serviço; ou (c) agir de boa-fé na convicção de que esse acesso ou divulgação seja necessário para proteger a segurança pessoal do público ou dos funcionários e parceiros da S2NET.
9.3 A S2NET pode utilizar tecnologia ou outros meios para proteger o SERVIÇO, ou para impedir que o CLIENTE continue violando este TERMO. Tais meios podem incluir, por exemplo, um filtro para impedir SPAM ou aumentar a segurança, podendo tais meios embaraçar ou interromper o uso do serviço, sem qualquer responsabilidade ou ônus à S2NET.
9.4 A fim de fornecer o SERVIÇO ao CLIENTE, a S2NET poderá coletar determinadas informações sobre o desempenho e uso do SERVIÇO, sendo expressamente autorizado pelo CLIENTE a realização de upload de informações automaticamente do computador, não sendo o CLIENTE identificado pessoalmente com relação aos dados coletados.
10. Limitação da Responsabilidade
10.1 A responsabilidade da S2NET com relação aos SERVIÇOS fica limitada a danos diretos equivalentes ao valor igual à sua taxa mensal de ASSINATURA, não sendo possível recuperar outros danos, incluindo lucros cessantes, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos. Esta limitação aplica-se a: (i) tudo que estiver relacionado ao SERVIÇO; (ii) ao conteúdo (incluindo o código-fonte) em sites, programas ou condutas de terceiros; (iii) a vírus ou outros recursos desabilitantes que afetem o seu acesso ou o uso do SERVIÇO; (iv) à incompatibilidade entre o SERVIÇO e outros serviços, itens de software e hardware; (v) aos atrasos ou às falhas que possam decorrer da inicialização, realização ou conclusão de quaisquer transmissões ou transações relativas ao SERVIÇO de forma precisa e oportuna; e (vi) reclamações por quebra de contrato, quebra de garantia ou condição, responsabilidade exata, negligência ou outro dano.
10.2 Essa limitação também se aplicará caso o Serviço não cumpra sua finalidade essencial, isto é. serviços de encontros na Internet conforme definido neste TERMO.
11. Alterações nos Serviços
11.1 A S2NET pode alterar o SERVIÇO ou excluir recursos a qualquer momento e por qualquer motivo, podendo ainda cancelar ou suspender o SERVIÇO a qualquer momento, sem causa e/ou sem aviso prévio. Com o cancelamento do SERVIÇO, por qualquer razão, o uso do CLIENTE será interrompido imediatamente, sendo seus dados armazenados, não podendo ser recuperados depois. O cancelamento do SERVIÇO não altera a obrigação do CLIENTE de pagar todas as taxas relativas à ao SERVIÇO prestado, sendo certo que se o SERVIÇO for cancelado em sua totalidade e sem qualquer motivo, a S2NET reembolsará o CLIENTE, proporcionalmente ao período contratado, o pagamento realizado pelo SERVIÇO assim cancelado.
12. Interpretação do Contrato
12.1 Todas as cláusulas deste TERMO aplicam-se até o limite máximo permitido por lei. Um tribunal poderá decidir que não pode impor uma parte deste contrato conforme redigido. Se isso acontecer, o trecho em questão será substituído por termos que estejam mais próximos de corresponder à intenção da parte que não pudermos impor, não sendo o restante deste contrato alterado. O presente contrato substitui qualquer contrato anterior ou declaração referente ao uso do serviço.
13. Cessão
13.1 A S2NET poderá ceder este TERMO, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio a quaisquer terceiros, sendo certo que o CLIENTE não poderá ceder este TERMO, ou qualquer parte dele, direitos de uso do SERVIÇO ou qualquer parte do SERVIÇO, a quaisquer terceiros, temporária ou permanentemente.
14. Inexistência de Outros Beneficiários
14.1 Este contrato é exclusivamente para o CLIENTE, não beneficiando qualquer outra pessoa.
14.2 O site da S2NET poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na INTERNET. Caso haja o ingresso do CLIENTE em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui a S2NET, alcançando somente o CLIENTE e o site por ele acessado.
15. Direitos Autorais e de Marcas Comerciais
15.1 Todo o conteúdo de imagens e serviços dispostos neste site é de propriedade exclusiva da S2NET e/ou de seus fornecedores e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo autorização expressa da S2NET.
15.2 Nomes e imagens de outras empresas e produtos reais aqui mencionados podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários e, portanto, todos os direitos que não forem expressamente concedidos neste documento são reservados.
15.3 É terminantemente proibida a utilização dos direitos de propriedade intelectual da S2NET e/ou de seus fornecedores, bem como: (a) registrar nomes de domínio contendo marcas da S2NET ou semelhantes; (b) contribuir, financiar, operar ou contribuir com a formação de sítios na internet que venham a incorporar ou utilizar as marcas da S2NET; e, (c) registrar qualquer marca que seja igual ou semelhante ou que possa, de alguma forma, se confundir com as marcas da S2NET.
16. Responsabilidade Sócio-Ambiental
16.1 site S2NET terá disponível link para outros sites que tratam do tema da responsabilidade sócio-ambiental, sendo que o CLIENTE poderá fazer doações para estes sites, não cabendo à S2NET a administração ou coleta de tais recursos, responsabilizando-se o CLIENTE e o sites que tratam do tema da responsabilidade sócio-ambiental pelas doações realizadas e suas conseqüências, se for o caso.
16.2 Caso haja o ingresso do CLIENTE em outro site e/ou seja feita doação pelo CLIENTE, a relação jurídica dali decorrente não inclui a S2NET, alcançando somente o CLIENTE e o site acessado.
17. Disposições Gerais
17.1 Ao visitar uma página qualquer da INTERNET, o URL ou IP (Internet Protocol) do CLIENTE é automaticamente gravado pela S2NET, assim como a data e horário de ingresso, além do software de navegação utilizado.
17.2 Os referidos dados se prestam a auxiliar a S2NET a manter um registro detalhado da conta do CLIENTE, auxiliando-o na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site da S2NET mais útil ao CLIENTE, bem como para sua Política de Aceitação (“Compliance”) e Aceitação de Clientes (“KYC – Know Your Client”).
17.3 Os CLIENTES concordam e autorizam que a S2NET forneça dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus CLIENTES a terceiros idôneos.
17.4 Quando da associação ao site da S2NET, o CLIENTE poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pela S2NET isoladamente ou em conjunto com terceiros, dados pessoais. Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelo CLIENTE, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, serão usados somente para aprimorar os conhecimentos que a S2NET possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
17.5 Todo repasse de informação não sigilosa do CLIENTE aos parceiros e/ou afiliados do S2NET obedecerá ao estabelecido neste TERMO, e aqueles que violarem o aqui disposto serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil do CLIENTE e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.
17.6 O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelo CLIENTE, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site ao CLIENTE.
17.7 No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o CLIENTE autoriza que alguns desses dados fiquem visíveis a qualquer CLIENTE da S2NET.
17.8 A S2NET alerta que não existe, ainda, qualquer recurso que impeça a reprodução de imagem disponível na Internet. Por tal razão, o CLIENTE deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site S2NET. A S2NET não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.
17.9 O CLIENTE pode remover seus dados (“PERFIL”) do site S2NET a qualquer momento, bastando acessar o link “Remover Perfil” na página “Minha Conta”. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros CLIENTES da S2NET.
17.10 O PERFIL do CLIENTE somente é cancelado através da página “Minha Conta”. A S2NET não promoverá o cancelamento de qualquer PERFIL, voluntariamente ou mesmo se solicitado pelo CLIENTE via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.
17.11 O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou a própria S2NET, em função da atitude ilegal de algum CLIENTE, este será compelido a indenizar a S2NET, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
17.12 Nesta hipótese, o S2NET se reserva o direito de encerrar o presente TERMO com o CLIENTE no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo CLIENTE, podendo impedir seu posterior regresso nos SERVIÇOS, sem quaisquer ressarcimentos.
17.13 Caso haja suspeitas ou fortes indícios da má utilização dos SERVIÇOS por algum CLIENTE, a S2NET poderá retirar o seu PERFIL sem reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo, e sem a necessidade de notificação ou aviso prévio, além de poder recusar novo cadastro do CLIENTE que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste TERMO, não estando obrigada a restituir as quantias já pagas pelo CLIENTE.
17.14 A S2NET se reserva o direito de excluir qualquer PERFIL adicional que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa ou CLIENTE. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito.
18. Foro
18.1 Este contrato é regido pelas leis do Brasil. As partes elegem o foro central da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir toda e qualquer disputa legal ou litígio que surja em decorrência do uso do SERVIÇO.